Assistência Técnica Judicial
Assistência Técnica Judicial na elaboração de Laudos Técnicos específicos ou atuação como Assistente Técnico em todas as etapas do processo, do início ao trânsito em Julgado.
FASE PRÉ-PERÍCIA
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Reunião com o advogado e com a parte;
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Estudo da documentação dos autos;
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Formulação dos quesitos -> matéria técnica da engenharia;
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Busca de novos documentos (plantas, matrículas, certidões, fotos e outros;
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Contato inicial com o perito do juízo;
FASE INICIAL
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Agendamento do início dos trabalhos periciais -> petição protocolada pelo perito do juízo na secretaria para publicação;
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Assistente técnico não é intimado de nenhum ato sobre a perícia -> advogado da parte deve avisar ao assistente técnico;
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Diligência / vistoria com participação dos assistentes técnicos -> levantamento de dados de campo;
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Formulação de quesitos suplementares -> até o protocolo do laudo pericial;
DESENVOLVIMENTO DA PERÍCIA
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Assistente técnico fornece dados ao Perito do Juízo (plantas, memoriais descritivos, registros, pesquisa de valores, certidões, tratamento estatístico, fotos antigas, entre outros);
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Reunião entre o perito do juízo e os assistentes técnicos --> Importante para mostrar a metodologia aplicada;
CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PERICIAIS
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Assistentes técnicos fazem suas considerações técnicas e retornam ao perito do juízo (erro material, metodologia usada de forma equivocada, entre outros);
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Perito do juízo analisa se são pertinentes as considerações técnicas dos assistentes técnicos;
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Protocolo do Laudo Pericial pelo perito do juízo;
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Parecer Técnico dos assistentes técnicos:
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Formulação de quesitos para esclarecimentos por escrito ao perito do juízo;
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Esclarecimentos do perito do juízo em audiência de instrução e julgamento -> quesitos elaborados com antecedência;
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